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Cartilha LGPD
Um resumo dos pontos principais da Lei, para que os usuários conheçam seus direitos e se engajem na adequação à LGPD
13 de set. de 20244 min de leitura
Indisponibilidade de bens: estratégias e soluções jurídicas
A indisponibilidade de bens é uma medida cautelar aplicada judicialmente para bloquear a venda ou transferência de bens de um devedor....
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13 de set. de 20242 min de leitura
Quando é possível solicitar a revisão de pensão alimentícia? Veja como fazer
A revisão de pensão alimentícia é um tema importante dentro do Direito de Família e surge quando há uma alteração nas condições...
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26 de ago. de 20244 min de leitura
Descubra seus direitos: Netflix e a abusividade de cláusulas.
Nos últimos anos, as plataformas de streaming se tornaram uma parte essencial do entretenimento diário, oferecendo uma vasta gama de...
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17 de jul. de 20245 min de leitura
Cláusula penal: como a técnica contratual pode trazer segurança jurídica para as partes
A cláusula penal, regulada pelos arts. 408 a 416 do Código Civil/2002 (CC/02) é um elemento essencial em muitos contratos, pois...
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8 de jul. de 20243 min de leitura
Contratos para influenciadores digitais: orientações e cuidados essenciais
Os influenciadores digitais, ou digital influencers, são indivíduos (ou entidades não-humanas, como robôs) com o poder de persuadir um...
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3 de jul. de 20243 min de leitura
Golpe do PIX
O PIX, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil, revolucionou a forma como fazemos transações financeiras....
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1 de jul. de 20242 min de leitura
Você não sabe o que é inteligência artificial (IA). E isso pode ser perigoso.
De forma explosiva, a inteligência artificial parece estar em tudo, desde produtos a empresas. No entanto, muitas vezes o que encontramos...
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25 de jun. de 20243 min de leitura
Rescisão imotivada de contrato de locação comercial por prazo determinado
O que proprietários e inquilinos precisam saber? O contrato de locação comercial encontra respaldo legal na Lei 8.245/91. Esse artigo,...
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18 de jun. de 20243 min de leitura
Herança em jogo: a realidade da deserdação.
Aspectos legais da exclusão de herdeiros na sucessão No universo das sucessões, os termos indignidade e deserdação aparecem como temas...
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12 de jun. de 20245 min de leitura
Contrato de Namoro: protegendo seu relacionamento com segurança jurídica
Entenda os benefícios, diferenças e cuidados essenciais para estabelecer um Contrato de Namoro no Brasil. Nesse artigo você encontrará os...
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7 de jun. de 20247 min de leitura
Guia Prático de Assinatura Digital: Entenda os aspectos legais e jurisprudenciais
Aspectos legais da assinatura digital de forma prática considerando as legislações pertinentes e a interpretação do judiciário. Na era...
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28 de fev. de 20244 min de leitura
Como funciona o processo de inventário?
Aprenda tudo o que você precisa saber sobre a divisão e distribuição de bens após o falecimento de um ente querido. O processo de...
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28 de fev. de 20241 min de leitura
Threads: A nova concorrente do Twitter
A nova rede social com explosivo crescimento e implicações legais no Brasil. Uma nova plataforma de mídia social está desafiando...
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22 de fev. de 20244 min de leitura
Advogado de direito digital em Brasília/DF (BSB)
A escassez de advogados especializados e o futuro da advocacia digital O campo do direito digital está se tornando cada vez mais...
0 comentário
22 de fev. de 20244 min de leitura
Os melhores escritórios de advocacia do Brasil em direito digital
Um guia para te ajudar a escolher um escritório para situações jurídicas que envolvem o direito digital O que você encontrará neste...
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22 de fev. de 20245 min de leitura
O que você precisa saber sobre o contrato de aluguel de energia solar fotovoltaica
Descubra tudo o que você precisa saber sobre o contrato de aluguel de energia solar fotovoltaica - desde os benefícios econômicos até as...
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21 de fev. de 20242 min de leitura
Amor líquido: você está em uma união estável ou em um namoro qualificado?
Quando o contrato de namoro pode proteger direitos patrimoniais? Na pós-modernidade, os relacionamentos se tornaram tão líquidos quanto...
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21 de fev. de 20244 min de leitura
Você sabe o que é direito digital?
O que você encontrará neste artigo: Principais conceitos do direito digital A importância do direito digital na era tecnológica...
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21 de fev. de 20244 min de leitura
O que faz um advogado especialista em contratos?
Descubra o papel fundamental de um advogado especializado em contratos e como sua expertise pode proteger seus interesses comerciais. O...
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Direito em foco: as notícias que você precisa saber para proteger o seu negócio na era digital.
O mundo jurídico está em constante mudança, com novas leis e decisões sendo promulgadas a todo momento. Por isso, é importante estar sempre atualizado sobre as últimas novidades do Direito.
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