A importância do registro de marca no Brasil.
O mundo das marcas é um universo vasto e complexo, onde a identidade de uma empresa pode ser consagrada ou comprometida por meio de sua representação gráfica. No entanto, quando falamos de uma marca tão icônica como a Barbie, torna-se ainda mais essencial garantir a proteção legal de sua identidade.
A empresa Mattel, detentora da marca Barbie, compreendeu isso muito bem e assegurou a proteção de sua identidade através de 51 registros no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
A Barbie é um fenômeno cultural que transcende gerações e fronteiras, sendo uma das bonecas mais populares e reconhecíveis em todo o mundo. Criada por Ruth Handler em 1959, a boneca rapidamente conquistou o mercado e o coração de milhões de crianças.
Com o passar dos anos, a marca Barbie evoluiu e se expandiu para diversos setores, além das tradicionais bonecas, incluindo roupas, acessórios, filmes, séries e até mesmo jogos eletrônicos.
Diante desse cenário de sucesso e expansão, a Mattel entendeu a necessidade de proteger sua marca em todas as áreas possíveis. Assim, procedeu com o registro de marca em diferentes classes no INPI.
Cada classe representa um tipo específico de produto ou serviço, e é essencial compreender a importância desse registro específico para cada tipo de mercado.
Imagine, por exemplo, que a Mattel tivesse registrado a marca Barbie apenas na classe de brinquedos e não em outras áreas, como roupas e acessórios. Nessa situação, outras empresas poderiam utilizar o nome "Barbie" para comercializar roupas sem infringir os direitos da marca registrada da Mattel na classe de brinquedos.
Isso criaria uma confusão para os consumidores, pois não haveria uma identidade única e exclusiva para a marca em todos os setores em que ela atua.
Da mesma forma como está sendo feito pela Mattel, as sociedades empresárias detentoras de marcas versáteis, principalmente do meio artístico/criativo, devem procurar realizar o registro de suas marcas abarcando o maior número possível de mercados em seus registros.
Por Alves & Gomes Advogados
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